ARCA Potiguar inicia discussão com a SEARA acerca do acesso das famílias
do Programa de Crédito Fundiária ao PNHR.
Na tarde da quarta-feira (19) a ARCA Potiguar – Associação de Apoio as
Cidades, Comunidades e Assentamentos do Semiárido Nordestino, representada por
Pryscylla Rayanny Lima Vieira (Coordenadora Institucional) e Giuzelio Lobato de
Melo (Coordenador de Projetos) juntamente com Ivanildo Fernandes (vice-prefeito
de Caraúbas), iniciaram discussão com a Secretaria de Estado de Reordenamento
Agrário - SEARA, na pessoa do Secretário de Estado Raimundo Costa e João
Vicente, gerente do Programa de Credito Fundiário.
A ARCA Potiguar que é uma entidade
fundada em 2006 e que já acumula expertise na elaboração e execução de projetos
habitacionais, em particular no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR
visa firmar parceria com a SEARA para elaboração e execução de projetos para as
famílias assentadas pelo Credito Fundiário no RN.
No estado do Rio Grande do Norte o
Programa Nacional de Credito Fundiário – PNCF, tem cerca de 6.000 famílias
assentadas, sendo que destas 20% ainda não dispõe de moradia e 80% vivem em
unidades habitacionais em condições de
habitabilidade com dificuldades, o que justifica a urgência de que estas famílias
sejam beneficiadas com reformas e melhorias de suas casas através do Programa
Nacional de Habitação Rural – PNHR/Ministério das Cidades, que é operado pela
Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
A ideia inicial é começar os primeiros
projetos pelas regiões que hoje tem uma maior concentração de famílias, como o
território Sertão do Apodi, desta forma o vice-prefeito de Caraúbas, Ivanildo
Fernandes, já participou da primeira conversa com a SEARA pleiteando que o município
de Caraúbas esteja entre os primeiros a serem atendidos com esta política
habitacional do Governo Federal, aqui no estado com a interveniência da SEARA.
Com
a publicação da Portaria Interministerial Nº 345, de 25 de junho de 2015, passa
a ser incluso os agricultores familiares beneficiários do Fundo de Terras e da
Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco da Terra entre os
beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural - PNHR.
Raimundo Costa, Secretário da SEARA
disse: “Preocupa-me muito ver o universo de famílias do Credito Fundiário que
ainda não foram atendidas com esta importante política habitacional”.
“Hoje temos no mínimo 4.500 que
precisam de reformas de suas casas. Diferente dos assentados do INCRA que já
receberam crédito reforma por no mínimo duas vezes, no Crédito Fundiário isso ainda
não aconteceu. Faremos aqui no estado o possível para que em breve nossas famílias
do PNCF sejam beneficiadas. Para isso vamos começar a trabalhar com a
priorização de áreas e elaboração dos projetos para apresentação aos agentes
operadores, como Caixa Econômica e Banco do Brasil”, finalizou o secretário Raimundo
Costa.
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