A ONG Arca Potiguar –
Associação de Apoio às Cidades, Comunidades e Assentamentos do Semi-árido
Nordestino – está viabilizando junto ao Governo Federal, via Caixa Econômica
Federal, a implantação do Programa Moradia Participativa com a finalidade de
possibilitar o acesso à habitação a famílias consideradas de baixa renda que
moram no município de Caraúbas no Médio Oeste Potiguar.
O Programa Moradia Participativa foi lançado no Centro de
Inclusão Social “Jacó Brasil” em Caraúbas e contou com a participação de mais
de 500 pessoas que assistiram à uma palestra proferida pelo coordenador
Institucional da Arca Potiguar, pedagogo Giuzelo Lobato de Melo, que discorreu
sobre a importância do Programa Moradia Participativa para a cidade Caraúbas,
onde existe um grande déficit habitacional. O pedagogo Giuzelo Lobato destacou
na palestra as fontes originárias dos recursos e seus mecanismos de acesso.
Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores, Ivanildo
Fernandes, que é idealizador do projeto em Caraúbas, a grande procura por
Programas de Acesso à Moradia pela população carente do município é motivada
pelo enorme déficit habitacional existente. “Mesmo reconhecendo o esforço que o
Poder Executivo tem demonstrado no sentido de resolver esta problemática de
cunho social, até o momento somente 40 unidades habitacionais foram entregues à
população e esse número é muito pouco, diante da grande necessidade”, comentou
Ivanildo Fernandes.
Para o próximo ano, o prefeito da cidade Eugênio Alves (PR)
já anunciou a entrega de mais 150 casas populares. “Mesmo com este anúncio o
Governo Municipal está distante de cumprir a meta pré-estabelecida, pois o
desejo é de construir 500 moradias neste mandato que termina em dezembro de 2008”, disse Ivanildo.
Ainda de acordo com Ivanildo Fernandes, o Programa
Moradia
Participativa está chegando para contribuir na solução desta problemática, pois
as casas e as reformas que forem realizadas pelo Programa não necessitam da
contrapartida do Poder Executivo Municipal, portanto será evitado o gasto do
dinheiro público com a compra de terrenos e da contrapartida que a Prefeitura
necessita depositar para execução, via Prefeitura do Programa de Moradia.
O programa exige que o beneficiário entre com o terreno e
uma contrapartida que varia de acordo com a renda familiar e o Governo Federal
entra com o restante a fundo perdido (sem necessidade de ser reembolsado).
A função da Prefeitura de Caraúbas é somente de entrar como
facilitadora do acesso à moradia porque a maioria das escrituras é particular,
por não ser pública necessita de um termo de autorização em forma de cessão da
Prefeitura, mas, segundo Ivanildo, o prefeito assegurou a facilitação da
documentação.
Devido ao grande déficit habitacional instalado no
território caraubense, a procura tem sido muito grande e para atender a
demanda foi criado uma comissão especial que ficou responsável pelo recebimento
das propostas de cadastramento que vai até o dia de 15 de junho. As inscrições
estão sendo feitas na sede da Atos, no centro da cidade, onde funcionou a sede
do Bandern. O cadastro é feito de segunda à sexta das 7h30 às 11h30.
Nota do Blog: Matéria publicada em 01 de julho de 2007, no Jornal de Fato (Mossoró-RN)
