Programa MORADIA CIDADÃ

Governo apresenta programa habitacional voltado aos servidores

 

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) apresentou nesta sexta-feira (3), na Governadoria, o programa Moradia Cidadã. Trata-se de uma prioridade da atual gestão, no enfrentamento ao déficit habitacional no RN (cerca de 120 mil moradias).

A princípio, o programa foi apresentado aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil. O lançamento do Moradia Cidadã deverá acontecer em março, com a presença dos prefeitos potiguares.

Durante a apresentação do plano de habitação para 2017, o presidente da Cehab, João Ronaldo, também explicou detalhes do Cartão Reforma - Programa recém lançado pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades, destinado às famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais, que terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. Neste ano, o orçamento do Cartão Reforma será de R$ 500 milhões. A previsão é que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5 mil cada.

Para o superintendente estadual de varejo e governo do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, o governador Robinson Faria acertou na parceria, uma vez que esse programa fecha um tripé entre o mercado imobiliário, servidor público e banco. “Isso fomenta a economia e reduz o déficit habitacional. O crédito imobiliário detém de uma análise mais criteriosa, que demanda tempo. Contudo, o servidor estadual levará vantagem, já que possui cadastro junto ao banco para retirar os salários”, explicou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio de Araújo, também ressaltou a importância do Moradia Cidadã no crescimento da economia. “Temos um montante de R$ 300 milhões só de recursos do FGTS para aplicar até junho. Com isso, vamos movimentar a economia e gerar emprego, através da construção civil. Parabéns ao governador, que mostra seguir no caminho certo e realizar o sonho da casa própria a milhares de servidores”.

O otimismo também é observado no Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon). Segundo a vice-presidente Larissa Dantas, a iniciativa do Governo do Estado veio em boa hora, pois o mercado precisa desse movimento. O Sinduscon, através de suas construtoras conveniadas, irá disponibilizar bônus para esses empreendimentos voltados exclusivamente aos servidores. Inicialmente, estamos soltando 600 imóveis prontos para negociação”, disse.

O diretor do Sinduscon Mossoró, Vilmar Pereira, acredita que o município possui quantidade de imóveis que deverá suprir a demanda do programa. Para ele, o Moradia Cidadã irá aquecer a economia local. “Com a crise financeira que assola o País inteiro e ainda mais com a Petrobras fechando as portas em Mossoró, precisamos gerar mais emprego e renda. O programa vai favorecer isso”.

O programa Moradia Cidadã vai abranger duas vertentes: Moradia Cidadã Municípios e Moradia Cidadã Servidor.

SERVIDOR

No Moradia Cidadã Servidor, como o nome já sugere, o objetivo do programa é viabilizar o sonho da casa própria, dando oportunidade ao acesso à moradia para aqueles que ainda não tenham o seu imóvel.

De acordo com João Ronaldo, a partir daí, o Estado irá atuar como agente fomentador do negócio, realizando a seleção dos empreendimentos que serão ofertados aos servidores, em condições diferenciadas de preço, devidamente analisadas e aprovadas pelos agentes financeiros parceiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Todos os imóveis disponibilizados para os servidores no endereço eletrônico do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.

“O Governo busca, por intermédio desse programa, valorizar e dar um retorno aos servidores estaduais pelo trabalho desenvolvido, que é o atendimento diário e incansável ao povo do Estado do Rio Grande do Norte”, observou o presidente da Cehab.

- See more at: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=139841&ACT=null&PAGE=null&PARM=null&LBL=NOT%C3%83+CIA#sthash.rmwBiTxJ.dpuf

Metas do MCMV 2017

Ministro Bruno Araújo esclarece metas de 2017 do MCMV para representantes de movimentos sociais

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, recebeu, nesta quarta-feira (22), na sede da Pasta em Brasília, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e representantes de movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade. Na pauta da audiência, foram esclarecidas as metas do programa Minha Casa Minha Vida para este ano. Os parlamentares Afonso Florence (PT-BA), Pedro Uczai (PT-SC), Wadih Damous (PT-SP) e Nilto Tatto (PT-RJ) também acompanharam a audiência.

"Em 2017, dentro de um conjunto conciliado ao limite orçamentário da União, o desafio é cumprir duas missões: entregar moradia a quem precisa e movimentar a economia por meio da construção civil", reforçou o ministro. Dentro das próximas semanas, 170 mil novas unidades habitacionais serão contratadas na Faixa 1 sendo: 100 mil no Fundo de Arrendamento Residencial, 35 mil rural e 35 mil na modalidade urbana.

Entre as demandas do movimento, está a ampliação de contratações no modelo entidades e o aumento na produção de residenciais. “É um número recorde de contratações na modalidade “Entidades”. Dobramos o valor pra 35 mil, enquanto, em 2014, foram pouco mais de 18 mil contratações” ressaltou Araújo. As unidades habitacionais estão previstas para serem entregues no prazo de dois anos, seguindo o cronograma do fluxo das obras, bem como as medições realizadas pela Caixa Econômica Federal.

A ampliação da participação social nas etapas do programa e discussão de novos normativos também esteve entre as reivindicações do grupo. “Em cumprimento aos critérios de seleção estabelecidos pelo programa, todos terão acesso às unidades anunciadas, inclusive municípios com menos de 50 mil habitantes, que serão contemplados pelo FAR”, esclareceu o ministro.

Na oportunidade, o ministro Bruno Araújo anunciou ainda que vai publicar uma portaria que garante mais celeridade às contratações. O texto, que deve sair nas próximas semanas, estabelece, por exemplo, critérios de pontuação para seleção de projetos em todas as faixas do programa, transformando os residenciais em equipamentos sociais mais adequados.

“Ao longo do ano, se for preciso, faremos ajustes necessários em consonância com a equipe da Secretaria Nacional de Habitação e demais representantes do governo e da sociedade civil para aprimorar resultados e tornar o programa ainda mais eficiente", disse Bruno Araújo.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

500 CASAS EM OLINDA - MCMV

Em Olinda, mais de 500 pessoas realizam o sonho da casa própria

O ministro das Cidades, Bruno Araújo entregou 128 unidades habitacionais, nesta quinta-feira (23), em Olinda (PE), e beneficiou aproximadamente 512 pessoas. Durante a cerimônia, ele afirmou que para este ano estão previstos ainda mais de 600 mil novos contratos para o Brasil.

Segundo Araújo, o MCidades investe em Pernambuco atualmente mais de um milhão de reais e que só em Olinda mais de duas mil unidades habitacionais estão sendo construídas.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentou números do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e reforçou os resultados alcançados desde quando assumiu a Pasta. “O Programa já repassou mais de 550 mil unidades em todo país, sem dever um real a ninguém”, afirmou.

Na ocasião, o ministro parabenizou os moradores, comentando a importância de se zelar pelo patrimônio.

Presente ao evento, realizado no conjunto habitacional Cuca Legal, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Neri, elogiou o MCMV. “É um programa de sucesso, gerido pelo Ministério das Cidades”. E agradeceu a parceria: " A Caixa tem orgulho de fazer parte.”

Representando o governador Paulo Câmara, a secretária executiva de Habitação do Estado, Sheila Pincovsky, ressaltou : "Essas novas moradias representam a proteção, o resgate da cidadania. É um patrimônio das famílias que precisa ser preservado. Aproveitem a oportunidade." 

Já o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, agradeceu ao ministro e aos moradores: “Levantem as chaves. Hoje é um dia de festa." 

Vida nova - Benedito Floriano da Silva, de 64 anos, morador das palafitas do Canal da Malária, recebeu as chaves da casa própria das mãos de Bruno Araújo.

Estava acompanhado da família: o filho, Alexandro, 39 anos; a nora, Cristiane, 25 anos e o neto Alexandro Riquelme, de três anos.

Antes o ministro visitou a casa da família: " Vivia numa palafita que nem banheiro tinha. Agora tenho uma casa. Minha vida vai ser outra", comemorou.

A entrega das chaves foi feita após a solenidade. As moradias destinam-se àqueles com renda mensal de até R$ 1,8 mil, na Faixa 1.

O conjunto habitacional Cuca Legal abrange apartamentos com área de 40,04m². Com investimentos de R$ 8,03 milhões, cada unidade está avaliada em aproximadamente R$ 63 mil.

Atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os residenciais são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica, e conta com quadra de esporte. Ao todo, quatro unidades são adaptadas para pessoas com deficiência.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades