Programa HABITAR MELHOR - Felipe Guerra RN

Programa HABITAR MELHOR 

Felipe Guerra-RN

Será executado pela ARCA Potiguar

O Governo Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou no dia 23 de outubro, na sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA), cerimônia de assinatura dos contratos com os beneficiados do Programa Municipal de Habitacional Rural Familiar “Habitar Melhor”, que visa conceder aos moradores de baixa renda da Zona Rural a construção ou reformas de moradias populares.

Estiveram presentes na cerimônia: O Prefeito Haroldo Ferreira; a Secretária de Assistência Social, Girlene Ferreira; O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Salomão Gomes, o chefe de gabinete da prefeitura Luiz Agnaldo, a Coordenadora Institucional da Associação de Apoio as Cidades, Comunidades e Assentamentos do Semiárido Nordestino – ARCA Potiguar a assistente social Pryscylla Rayanny (entidade selecionada para executar o programa no município), além de Secretários municipais e Vereadores.

O município de Felipe Guerra no RN é o primeiro a criar um programa municipal de habitação, sendo que este denominado de Habitar melhor, será implantado com 95% de recursos próprios e 5% de contra-partida em mão-de-obra dos beneficiários.

Na solenidade de lançamento podia-se se ver a satisfação dos primeiros beneficiados do programa, agora na 1ª etapa serão 36 beneficiários, que terão o direito a uma moradia digna.

Felipe Guerra ainda é um dos municípios do RN que tem um elevado número de casas de taipa na zona rural, chegando há mais de 150 unidades neste formato e muitas famílias vivendo em condição de Co-habitação.

O prefeito Haroldo Ferreira, com visão e responsabilidade social, através desta iniciativa, irá resolver um problema de décadas no município que eram as casas de taipa e falta de moradia para famílias de baixa renda.

A ARCA Potiguar já vem executando outros programas de habitacionais no estado como o PNHR em assentamentos e comunidades, o MCMV–FDS e o FGTS Associativo em áreas urbanas de diversos municípios.

Governo do RN dialoga com o MLB

Governo garante apoio ao MLB para combater o déficit habitacional

O Governador Robinson Faria se reuniu na tarde desta segunda-feira (5) com representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para tratar da pauta de reivindicações da categoria e analisar a viabilidade de atendimento aos pleitos.

Um dos pontos indicados pelo MLB está relacionado à participação do grupo no Conselho das Cidades do Rio Grande do Norte (Concidades) e no Conselho Estadual de Habitação. Para o coordenador do MLB, Wellington Bernardo, no atual momento de desestabilização econômica que o País atravessa, a troca de ideias e propostas entre Estado e entidade resultaria em uma melhor implementação de políticas públicas voltadas à habitação. “Além disso, teríamos mais legitimidade nas discussões pertinentes, buscando novas soluções e ajudando a atual gestão a viabilizar os projetos. Estamos otimistas com o apoio do governador”, explicou.

O governador destacou a importância da união de todos para o sucesso dos projetos sociais. “É meta nossa trabalhar em parceria com todas as entidades. Queremos e buscamos sempre o diálogo. Portanto, daremos apoio. O governo não é meu, é do povo. Estamos todos juntos para reunir esforços e melhorar nossa vida e nosso Estado”.

A titular da Sethas, Julianne Faria, também ressaltou a importância das parcerias no enfrentamento do déficit habitacional, que hoje é de 106 mil moradias no RN. “Nosso governo é voltado, principalmente, para a população carente. Já estamos avançando, chegando cada vez mais perto de quem mais precisa”, assegurou.

Outra solicitação do MLB diz respeito à finalização do empreendimento denominado Nísia Floresta, situado no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Apesar do condomínio já está com obras 40% finalizadas, o projeto é antigo, desde 2008. Lá, serão 176 apartamentos, com 44 metros quadrados por unidade. O investimento está sendo viabilizado pelo Programa Carta de Crédito Operações, da Caixa Econômica Federal (CEF). São moradias destinadas para quem tem renda de até R$ 1.600. A mensalidade custará R$ 150.

De acordo com o presidente da Cehab, Carlos Antônio Araújo, já existe uma negociação do Estado junto à entidade financeira, com o propósito de obter uma suplementação pelo Ministério das Cidades e, com isso, concluir as obras do Nísia Floresta.

Com relação às obras no empreendimento Praiamar, outra reivindicação do MLB, Carlos Araújo afirmou que o governo vem executando um planejamento de intervenção na área a ser construída, com a finalidade de concluir o programa PPI Favelas, que prevê a urbanização de favelas, através da proposta de reinserção da comunidade local à cidade, considerando os preceitos constitucionais do direito à moradia. 

PNHR para familias do Credito Fundiário do RN

ARCA Potiguar inicia discussão com a SEARA acerca do acesso das famílias do Programa de Crédito Fundiária ao PNHR.

 

Na tarde da quarta-feira (19) a ARCA Potiguar – Associação de Apoio as Cidades, Comunidades e Assentamentos do Semiárido Nordestino, representada por Pryscylla Rayanny Lima Vieira (Coordenadora Institucional) e Giuzelio Lobato de Melo (Coordenador de Projetos) juntamente com Ivanildo Fernandes (vice-prefeito de Caraúbas), iniciaram discussão com a Secretaria de Estado de Reordenamento Agrário - SEARA, na pessoa do Secretário de Estado Raimundo Costa e João Vicente, gerente do Programa de Credito Fundiário.

A ARCA Potiguar que é uma entidade fundada em 2006 e que já acumula expertise na elaboração e execução de projetos habitacionais, em particular no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR visa firmar parceria com a SEARA para elaboração e execução de projetos para as famílias assentadas pelo Credito Fundiário no RN.

No estado do Rio Grande do Norte o Programa Nacional de Credito Fundiário – PNCF, tem cerca de 6.000 famílias assentadas, sendo que destas 20% ainda não dispõe de moradia e 80% vivem em unidades habitacionais em  condições de habitabilidade com dificuldades, o que justifica a urgência de que estas famílias sejam beneficiadas com reformas e melhorias de suas casas através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR/Ministério das Cidades, que é operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

A ideia inicial é começar os primeiros projetos pelas regiões que hoje tem uma maior concentração de famílias, como o território Sertão do Apodi, desta forma o vice-prefeito de Caraúbas, Ivanildo Fernandes, já participou da primeira conversa com a SEARA pleiteando que o município de Caraúbas esteja entre os primeiros a serem atendidos com esta política habitacional do Governo Federal, aqui no estado com a interveniência da SEARA.
 

Com a publicação da Portaria Interministerial Nº 345, de 25 de junho de 2015, passa a ser incluso os agricultores familiares beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, do Programa Cédula da Terra e Banco da Terra entre os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural - PNHR.

 

Raimundo Costa, Secretário da SEARA disse: “Preocupa-me muito ver o universo de famílias do Credito Fundiário que ainda não foram atendidas com esta importante política habitacional”.

“Hoje temos no mínimo 4.500 que precisam de reformas de suas casas. Diferente dos assentados do INCRA que já receberam crédito reforma por no mínimo duas vezes, no Crédito Fundiário isso ainda não aconteceu. Faremos aqui no estado o possível para que em breve nossas famílias do PNCF sejam beneficiadas. Para isso vamos começar a trabalhar com a priorização de áreas e elaboração dos projetos para apresentação aos agentes operadores, como Caixa Econômica e Banco do Brasil”, finalizou o secretário Raimundo Costa.

  

MCMV entrega 403 casas em Macaiba-RN

No RN governo entrega 403 casas em Macaíba no Programa Minha Casa Minha Vida 

O Governador Robinson Faria participou nesta segunda-feira, 17, da entrega de 403 residências a famílias de baixa renda no município de Macaíba. O Residencial Campinas integra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal e foi construído em parceria com a prefeitura municipal e Governo do Estado.

As residências têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A infraestrutura conta com ruas pavimentadas e saneamento básico realizado pelo Governo do Estado através da Caern.

Na solenidade o Governador Robinson Faria destacou a importância da casa própria para as famílias que antes moravam em condições inadequadas. “Aqui nós temos moradias dignas, que vão melhorar a qualidade de vida de vocês”, afirmou, ao se dirigir às centenas de beneficiários e suas famílias. O Governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e com o Banco do Brasil na construção do Residencial Campinas, ressaltou que o Rio Grande do Norte ainda tem um déficit habitacional muito grande, e  que a administração estadual está trabalhando para atender a população menos favorecida.

A solenidade contou com a presença do presidente do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, com o vice-presidente de negócios de varejo, Raul Moreira, o diretor de crédito imobiliário, Hamilton Rodrigues e com superintendente no RN, José Carlos Cavalcanti. A Secretária Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, vereadores, e outras autoridades também participaram do evento.