Fetraf Brasil - PNHR

FETRAF-BRASIL 

busca assegurar demanda de Habitação Rural

Em resposta à FETRAF-BRASIL, a Casa Civil informou na sexta-feira (22), que o governo irá liberar o recurso para pagamento das obras contratadas pelo Minha Casa Minha Vida - Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que estavam em atraso desde o inicio do ano.

Nesse sentido são R$ 238 milhões que já estão nos agentes financeiros. Às entidades o valores começará a ser operacionalizado à partir de segunda (1).

O Governo também assumiu o compromisso de cumprir todas as demandas de novas

contratações apresentadas pela Fetraf Brasil/CUT e que chegam a aproximadamente a 6.000 casas.

Contração de Projetos de Reformas em Assentamentos do Incra

Após protesto, Caixa promete agilidade na entrega de casas

 

Depois de ter a agência bancária da rua João Pessoa, no centro de Natal, ocupada por mais de cem trabalhadores sem-terra, a Caixa Econômica Federal se comprometeu a agilizar a aprovação dos projetos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a construção e reforma de 3.337 casas em 68 assentamentos nas regiões Agreste, Oeste e Mato Grande, no Rio Grande do Norte. Após duas reuniões entre representantes da CEF e do MST, a instituição financeira firmou compromisso, por escrito, para começar as construções em no máximo 20 dias e as reformas em até 45 dias, a contar da entrega das correções dos projetos de engenharia, solicitadas pela Caixa.

Até a ocupação da agência bancária, no final da manhã de ontem, 3 de setembro, os trabalhadores sem-terra não tinham recebido qualquer informação da Caixa sobre o andamento dos projetos. De acordo com o coordenador nacional do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Edmilson Oliveira, os projetos foram encaminhados à CEF em junho, e a previsão era de que a análise demoraria um mês.

Os trabalhadores esperaram até agosto pela resposta. Como ela não veio, na última quarta-feira eles foram à agência reivindicar a aprovação dos projetos para o início da construção e reforma das casas. 

Os projetos são para a construção de 588 unidades habitacionais em 14 assentamentos, nas regiões Agreste e do Mato Grande, e a reforma de 2.749 casas, em 54 assentamentos, nas regiões  Agreste, Oeste e do Mato Grande. O custo total é de pouco mais de R$ 64 milhões.

Os projetos estão inseridos no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) - que faz parte do Minha Casa, Minha Vida - do Governo Federal -, e concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor, familiar ou trabalhador rural. O Governo subsidia 96% do custo e o beneficiário paga os outros 4% restantes, divididos em 4 anos e sem juros.
Segundo o coordenador nacional do MSLT no RN, Edmilson Oliveira, no dia 1º de junho a presidente da República, Dilma Rousseff, liberou a Caixa Econômica Federal para recepcionar um total de 20 mil projetos de reforma e construção de casas pelo PNHR, onde se enquadram, além dos agricultores familiares e trabalhadores rurais,  pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.  

 

De acordo com estimativa do MST, há em torno de 5 agricultores sem casa em todo o Rio Grande do Norte, vivendo de forma improvisada em acampamentos em beira de estrada. São pessoas como Raimunda da Silva, de 48 anos. Ela estava ontem, com uma filha pequena, entre os sem-terra que ocuparam a agência da CEF. Raimunda leva uma vida nômade há 12 anos. “Se essa casa saísse ia ser uma coisa muito boa. Vivo em barracos de lona. Hoje, estou em Boa Saúde, na região Agreste, mas já morei em outros dois acampamentos antes”.

Fonte: Tribuna do Norte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/apa-s-protesto-caixa-promete-agilidade-na-entrega-de-casas/292179