PROGRAMA MORADIA PARTICIPATIVA

A ONG Arca Potiguar – Associação de Apoio às Cidades, Comunidades e Assentamentos do Semi-árido Nordestino – está viabilizando junto ao Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, a implantação do Programa Moradia Participativa com a finalidade de possibilitar o acesso à habitação a famílias consideradas de baixa renda que moram no município de Caraúbas no Médio Oeste Potiguar.
 

O Programa Moradia Participativa foi lançado no Centro de Inclusão Social “Jacó Brasil” em Caraúbas e contou com a participação de mais de 500 pessoas que assistiram à uma palestra proferida pelo coordenador Institucional da Arca Potiguar, pedagogo Giuzelo Lobato de Melo, que discorreu sobre a importância do Programa Moradia Participativa para a cidade Caraúbas, onde existe um grande déficit habitacional. O pedagogo Giuzelo Lobato destacou na palestra as fontes originárias dos recursos e seus mecanismos de acesso.
 

Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores, Ivanildo Fernandes, que é idealizador do projeto em Caraúbas, a grande procura por Programas de Acesso à Moradia pela população carente do município é motivada pelo enorme déficit habitacional existente. “Mesmo reconhecendo o esforço que o Poder Executivo tem demonstrado no sentido de resolver esta problemática de cunho social, até o momento somente 40 unidades habitacionais foram entregues à população e esse número é muito pouco, diante da grande necessidade”, comentou Ivanildo Fernandes.
 

Para o próximo ano, o prefeito da cidade Eugênio Alves (PR) já anunciou a entrega de mais 150 casas populares. “Mesmo com este anúncio o Governo Municipal está distante de cumprir a meta pré-estabelecida, pois o desejo é de construir 500 moradias neste mandato que termina em dezembro de 2008”, disse Ivanildo.
 

Ainda de acordo com Ivanildo Fernandes, o Programa 

Moradia Participativa está chegando para contribuir na solução desta problemática, pois as casas e as reformas que forem realizadas pelo Programa não necessitam da contrapartida do Poder Executivo Municipal, portanto será evitado o gasto do dinheiro público com a compra de terrenos e da contrapartida que a Prefeitura necessita depositar para execução, via Prefeitura do Programa de Moradia.
 

O programa exige que o beneficiário entre com o terreno e uma contrapartida que varia de acordo com a renda familiar e o Governo Federal entra com o restante a fundo perdido (sem necessidade de ser reembolsado).
 
A função da Prefeitura de Caraúbas é somente de entrar como facilitadora do acesso à moradia porque a maioria das escrituras é particular, por não ser pública necessita de um termo de autorização em forma de cessão da Prefeitura, mas, segundo Ivanildo, o prefeito assegurou a facilitação da documentação.
 

Devido ao grande déficit habitacional instalado no território caraubense, a procura tem sido muito grande e para atender a demanda foi criado uma comissão especial que ficou responsável pelo recebimento das propostas de cadastramento que vai até o dia de 15 de junho. As inscrições estão sendo feitas na sede da Atos, no centro da cidade, onde funcionou a sede do Bandern. O cadastro é feito de segunda à sexta das 7h30 às 11h30.

Nota do Blog: Matéria publicada em 01 de julho de 2007, no Jornal de Fato (Mossoró-RN)